Notícias

maio 4, 2020

Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN

Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN Entre os temas dos processos estão a substituição de depósitos judiciais e a prorrogação de tributos Flávia […]
maio 4, 2020

Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021

Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021 Adiamento foi estabelecido em Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial […]
setembro 19, 2017

DECISÃO DA SEGUNDA TURMA MANTÉM REGISTRO DE MARCA DA CAVALERA NO INPI

site TRF3 Autora da ação alegava que a empresa teria usado símbolo do brasão oficial da Albânia A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
setembro 19, 2017

MANTÉM EMPRESAS EM REGIME DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS

Para desembargador federal, MP 774 desrespeita princípio da segurança jurídica  O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu tutela antecipada […]