Notícias

julho 7, 2020

PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho

PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho O prolongamento da pandemia causada pelo novo coronavírus fez a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
maio 4, 2020

Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN

Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN Entre os temas dos processos estão a substituição de depósitos judiciais e a prorrogação de tributos Flávia […]
maio 4, 2020

Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021

Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021 Adiamento foi estabelecido em Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial […]
setembro 19, 2017

DECISÃO DA SEGUNDA TURMA MANTÉM REGISTRO DE MARCA DA CAVALERA NO INPI

site TRF3 Autora da ação alegava que a empresa teria usado símbolo do brasão oficial da Albânia A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]