Notícias

junho 16, 2021

Decisão do STF sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono gera incertezas

Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa. Crédito: Pixabay Embora positiva para os contribuintes, a recente […]
julho 7, 2020

PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho

PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho O prolongamento da pandemia causada pelo novo coronavírus fez a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
maio 4, 2020

Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN

Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN Entre os temas dos processos estão a substituição de depósitos judiciais e a prorrogação de tributos Flávia […]
maio 4, 2020

Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021

Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021 Adiamento foi estabelecido em Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial […]