Notícias

setembro 19, 2017

DECISÃO DA SEGUNDA TURMA MANTÉM REGISTRO DE MARCA DA CAVALERA NO INPI

site TRF3 Autora da ação alegava que a empresa teria usado símbolo do brasão oficial da Albânia A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
setembro 19, 2017

MANTÉM EMPRESAS EM REGIME DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS

Para desembargador federal, MP 774 desrespeita princípio da segurança jurídica  O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu tutela antecipada […]
setembro 19, 2017

EMPRESAS CONSEGUEM LIMINAR PARA SUSPENDER EXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA

São Paulo, 18 de julho de 2017 A 6ª Vara Federal em Campinas/SP deferiu o pedido liminar de duas empresas para suspender a exigibilidade do recolhimento […]
setembro 19, 2017

É de cinco anos prazo para vítima de acidente ferroviário pedir indenização à concessionária

DECISÃO 23/08/2017 08:05 Nas hipóteses de acidentes ocorridos em vias férreas, o prazo prescricional para a vítima ingressar com ação de indenização contra a prestadora de serviço […]